Política de Privacidade do REFÚGIO

Última atualização: 14 de outubro de 2026

Esta Política de Privacidade explica como o REFÚGIO coleta, utiliza, armazena e protege informações pessoais de seus usuários. Nosso objetivo é oferecer transparência sobre o tratamento dos dados e permitir que cada pessoa compreenda seus direitos e as opções disponíveis.

1. Responsável pelo tratamento dos dados

O REFÚGIO é uma aplicação disponibilizada por meio da plataforma Inteligência Escolar.

Responsável: Josélio Patrício Pereira dos Santos

Site: https://inteligenciaescolar.com/

E-mail para contato e privacidade: contato@inteligenciaescolar.com

O canal de contato acima deve ser utilizado para dúvidas sobre esta política, solicitações relacionadas a dados pessoais e exercício dos direitos previstos na legislação aplicável.

2. Quais informações podem ser tratadas

Conforme as funcionalidades utilizadas, o REFÚGIO poderá tratar as seguintes categorias de informações:

Dados de cadastro: informações fornecidas durante a criação ou atualização da conta, como nome e endereço de e-mail, quando solicitados.
Dados de autenticação e sessão: informações técnicas necessárias para validar o acesso, manter a sessão autenticada e proteger a conta.
Mensagens e conversas: textos enviados pelo usuário e respostas geradas pelo aplicativo, incluindo o histórico necessário para dar continuidade às conversas.
Informações técnicas: registros necessários à operação, à segurança, à prevenção de uso indevido e à identificação de falhas, quando efetivamente coletados.

Não envie pelo aplicativo senhas bancárias, documentos desnecessários, dados de pagamento ou informações pessoais de terceiros que não sejam indispensáveis à conversa. As mensagens podem conter informações pessoais que o próprio usuário decida compartilhar.

3. Para que utilizamos as informações

As informações poderão ser utilizadas para:

criar e administrar contas de usuário;
autenticar acessos e manter sessões seguras;
processar mensagens e apresentar respostas às solicitações do usuário;
fornecer reflexões e conteúdos relacionados à Bíblia e à fé cristã;
manter o funcionamento e a continuidade das conversas;
identificar falhas, prevenir abusos e proteger o serviço;
atender obrigações legais e responder a solicitações legítimas dos titulares dos dados.

4. Como as informações são processadas e armazenadas

O REFÚGIO utiliza serviços do Google para executar funções do aplicativo e, conforme a configuração vigente, armazenar informações necessárias à sua operação. Entre as tecnologias utilizadas estão o Google Apps Script e o Google Sheets.

Para produzir respostas automatizadas, as mensagens ou partes do contexto da conversa poderão ser encaminhadas ao serviço de inteligência artificial Gemini, do Google, conforme necessário para gerar a resposta solicitada.

O conteúdo enviado ao serviço de inteligência artificial é processado de acordo com as condições e políticas aplicáveis ao serviço utilizado. O usuário deve evitar compartilhar informações sensíveis ou dados de terceiros desnecessários. As práticas efetivas de envio e armazenamento devem corresponder à configuração técnica em uso no REFÚGIO.

5. Compartilhamento de dados

Os dados poderão ser processados por prestadores de serviços tecnológicos necessários à operação do REFÚGIO, incluindo os serviços do Google mencionados nesta política, bem como por autoridades competentes quando houver obrigação legal ou ordem válida.

Não comercializamos dados pessoais dos usuários. Não compartilhamos informações para finalidades alheias à operação do serviço sem uma base legal adequada ou, quando exigido, sem a autorização correspondente.

6. Segurança das informações

Adotamos medidas técnicas e organizacionais compatíveis com a estrutura do serviço para proteger as informações contra acessos não autorizados, perda, alteração ou divulgação indevida.

Nenhum sistema conectado à internet pode garantir segurança absoluta. Por isso, os usuários também devem proteger suas credenciais e evitar compartilhar informações confidenciais nas conversas.

7. Retenção e exclusão de dados

As informações são mantidas pelo período necessário à prestação do serviço, à manutenção da conta, à segurança e ao cumprimento de obrigações legais aplicáveis. O prazo efetivo pode variar de acordo com a categoria do dado e a necessidade de sua conservação.

Solicitação de exclusão da conta: o REFÚGIO disponibilizará uma opção denominada “Excluir conta” na interface de acesso do aplicativo, próxima à opção “Esqueci senha”. Após a implementação dessa funcionalidade, o usuário poderá iniciar o procedimento de solicitação por esse caminho.

A solicitação deverá permitir a identificação adequada da conta e a confirmação da intenção de excluí-la, a fim de evitar exclusões indevidas. Depois de validada, a solicitação será processada conforme o procedimento de exclusão implementado no serviço.

A exclusão deverá abranger a conta e os dados pessoais associados que não precisem ser mantidos por obrigação legal ou outra hipótese legítima de conservação. Caso algum dado precise ser retido, ele será limitado ao necessário para a finalidade legal aplicável.

Enquanto a opção de exclusão não estiver efetivamente implementada e testada, este procedimento ainda não deverá ser anunciado como disponível ao público.

8. Direitos do titular dos dados

Nos termos da legislação aplicável, incluindo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 — LGPD), o usuário poderá, conforme o caso:

solicitar confirmação da existência de tratamento de seus dados;
solicitar acesso aos dados pessoais tratados;
pedir correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade com a legislação;
solicitar informações sobre o compartilhamento de dados;
apresentar outras solicitações previstas na legislação aplicável.

Para exercer seus direitos, escreva para contato@inteligenciaescolar.com. Poderemos solicitar informações estritamente necessárias para confirmar a identidade do solicitante e proteger os dados contra acesso indevido.

9. Crianças e adolescentes

O uso do REFÚGIO por crianças e adolescentes deve observar a legislação aplicável e a proteção de seus melhores interesses. Quando exigido, o tratamento de dados de crianças dependerá do consentimento específico e em destaque de pelo menos um dos pais ou responsável legal.

Se você acredita que dados de uma criança foram fornecidos de maneira incompatível com a legislação aplicável, entre em contato pelo e-mail indicado nesta política para que a situação seja avaliada.

10. Alterações nesta política

Esta política poderá ser atualizada para refletir mudanças nas funcionalidades do REFÚGIO, nos serviços utilizados ou nas exigências legais. A versão vigente será publicada nesta página, acompanhada da data de atualização.

11. Contato

Para dúvidas, solicitações ou assuntos relacionados à privacidade e à proteção de dados pessoais, entre em contato:

E-mail: contato@inteligenciaescolar.com

Site institucional: inteligenciaescolar.com

Política de Privacidade do REFÚGIO: https://inteligenciaescolar.com/politica-de-privacidade-do-refugio/

Esta política deve ser mantida atualizada e refletir as práticas efetivamente implementadas no REFÚGIO e nos serviços integrados a ele.